Processo 168140/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 11/04/2018 14:13
Autuado em 11/04/2018 14:13
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2759/2018 da Primeira Câmara, de 05/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2018 Acórdão   2759/ 2018 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/10/2018 Acórdão   2759/ 2018 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES
Gestor atual MAXWELL SCAPINI
Gestor das Contas MAXWELL SCAPINI

Juntadas
DataDescrição
08/08/2018 11:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 557031/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/10/2018 1923 Acórdão nº 2759/2018
27/09/2018 1917 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2018 de 01/10/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1194/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/11/2018 13:05 DP  
31/10/2018 11:24 CMEX Informação nº 3958/2018 -
09/10/2018 11:07 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 914/2018 -
08/10/2018 18:04 SMPJTC  
08/10/2018 11:57 5PC Ciência de Decisão nº 194/2018 -
08/10/2018 08:21 SMPjTC  
02/10/2018 16:26 S1C  
20/09/2018 10:54 GCFAMG  
19/09/2018 19:17 SMPJTC  
19/09/2018 11:26 5PC Parecer nº 732/2018 - Prestação de Contas Anual. Anotações. Pela regularidade com ressalva das contas. Afastamento da multa.
19/09/2018 09:30 SMPjTC  
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 1890/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 3503/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
11/04/2018 14:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1194/2018 -

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